Indenização por dano moral. Rescisão de contrato. Celular. Notificação. Inscrição na SERASA.

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Ação ordinária. Dano moral. SPC. Anotação indevida. Empresa de telefonia. Responsabilidade objetiva. Indenização devida. Sentença confirmada.

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.

Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação

A condenação foi definida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu

Turma reconhece legitimidade de viúva de ex-empregado para ajuizar ação de indenização

indenização feito pela viúva de um trabalhador que morreu em um acidente de trabalho

Motoboy receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais e estéticos

contrato de trabalho, no caso, um motorista que teria avançado o sinal e batido na motocicleta dirigida pelo motoboy

JT rejeita dano material a engenheiro com perda auditiva

Segundo a perícia, ele sofreu perda auditiva induzida por ruído devido ao trabalho realizado na

Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna

Em decisão inédita, o juiz auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, município a 426 Km de